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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 032, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 16/3/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 031, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor JARDEL VINICIUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (19/07/2013 a 23/07/2018).

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 030, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Material, Compras e...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SICOOB - 2018

    Descrição

    Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público e a cooperativ de economia e crédito mútuo dos servidores do poder judiciário, Ministério Público e ensino superior - SICOOB Judiciário, para prestação de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 025, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala do Colégio de Procuradores do...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES (MP, SENADO, CD, CNJ, CNMP e TCU - 2018)

    Descrição

    Protocolo de intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (CNJ e CNMP E-NATJus - 2018)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (SNAS E CNMP - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional do Ministério Público.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (CIDH - CNMP - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e o Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes (GP-Interpoderes), para promover cooperação técnica, científica e educacional, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala do Colégio de Procuradores do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membro Auxiliar para participar do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do MinistérioPúblico no Estado de Mato Grosso do Sul. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designar a Promotora de Justiça MARIA AMÉLIA BORGES MOREIRA ABBAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO para atuar, pelo período de 7 de janeiro de 2019 a 24 de setembro de 2019, como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 027, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 33/2018, celebrado com a pessoa jurídica Imune Dedetizadora Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 15/3/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, previsto na Lei n° 12.412/2011.