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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do São Paulo Michel Betenjane Romano como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Arion Rolim Pereira como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Gregório Assagra de Almeida como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Adriano Teixeira Kneipp como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre Reis de Carvalho como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Luciano Luz Badini Martins como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Designar os membros auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público Cesar Henrique Kluge - Procurador do Trabalho, Fabiano Mendes Rocha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para, nos dias 26 e 27 de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves para exercer a função de substituto daCoordenação da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho multissetorial, responsável pela elaboração do novo PEN-MP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 14 a 17 de março de 2018, a fim de participar, na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 28 de junho de 2017, que designou os membros integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-CN nº 53 que requisitou o Procurador da República André Pimentel Filho para integrar a equipe de correição geral nas unidades do Ministério Público no Pará.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar, a partir de 12 de março de 2018, a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, matrícula 43860, Secretário Assistente, lotada no Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do Ministério Público para a atuação nos conflitos coletivos agrários e fundiários.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Designa os Promotores de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA e AILTON JOSÉ DA SILVA para atuarem, pelo período de 1 (um) ano, como membros colaboradores da Comissão de Preservação da Autonomia do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Requisita a servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotada na Chefia de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 10 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.