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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revogar, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 306, de 12 de setembro de 2023, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP-CDEMP: DIREITO DAS VÍTIMAS (2023)
Descrição
Formalização das intenções dos partícipes para colaboração na realização de ações que visem a parceria na proteção integral e na promoção de direitos e apoio às vítimas.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023 - CNMP/STJ (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça para cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, à servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 30/10/2023 a 10/11/2023, ao servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.381, referente ao 1º quinquênio (30/7/2015 a 27/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2023, o regime de dedicação da requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 313, de 13 de outubro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 117.428 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 179, de 23 de setembro 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 183, seção 2, página 41, de 27 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora Daniele Lima Vorakoski, bacharela em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 238, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 134, seção 2, página 65, de 17 de julho de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUÍS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, Bacharel em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição e do escopo do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 263, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para o planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 311 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 260, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da Base de Dados Processuais do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 262, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para o planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 314 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 264, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para o planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Contratações de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria Portaria CNMP-PRESI nº 265, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Desafios...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 261, de 9 de agosto de 2023, que institui o Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Bases de Dados da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 254, de 8 de agosto de 2023 que designa integrantes para o Grupo de Trabalho Primeira Infância.