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  • RESOLUÇÃO Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Altera a Resolução n° 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n° 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 48, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.        

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 45, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 46, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.      

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.      

    Trecho de pesquisa

    Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO Nº 40, DE 26 DE MAIO DE 2009.

    Descrição

    Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO N° 41, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.    

  • RESOLUÇÃO Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2009.

    Descrição

    Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.      

    Trecho de pesquisa

    Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 2009.

    Descrição

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

    Trecho de pesquisa

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2009.

    Descrição

    Altera as Resoluções CNMP nº 01/2005, nº 07/06 e nº 21/07, considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.      

    Trecho de pesquisa

    Altera as Resoluções CNMP nº 01/2005, nº 07/06 e nº 21/07, considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

  • RESOLUÇÃO Nº 36, DE 6 DE ABRIL DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei n° 9.296, de 24 de julho de 1996.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei n° 9.296, de 24 de julho de 1996.

  • RESOLUÇÃO Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

    Descrição

    Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

    Descrição

    Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006.

  • RESOLUÇÃO Nº 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.       

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.

  • RESOLUÇÃO N° 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

    Trecho de pesquisa

    Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 32, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.        

    Trecho de pesquisa

    Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.

  • Resolução 31 01/09/2008 - Regimento Interno Antigo

    Descrição

    Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013   Data:01/09/2008      

    Trecho de pesquisa

    Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013 Data:01/09/2008

  • RESOLUÇÃO N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2008.

    Descrição

    Estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.      

    Trecho de pesquisa

    Estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.


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