atualidade
relevância
Retifica a redação do art. 1º, I, da Portaria PRESI-CNMP nº 174, de 8 de setembro de 2014.
Altera o disposto nos arts. 10, 12 e 13, da Portaria CNMP-PRESI n.º 240/2013.
Transfere feriado referente ao Dia do Servidor Público.
Dispensa a partir de 29 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MARCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, das atribuições de membro auxiliar.
Prorroga a requisição do servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, para desempenhar atribuições à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES, para atuar como membro auxiliar.
Designa a Procuradora da República ANAMARA OSÓRIO SILVA, para atuar como membro colaborador.
Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.
Portaria de prorrogação de Sindicância 260/2014-99
Portaria de prorrogação da sindicância 463/2011-32
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
Instaura Sindicância 1174/2014-01
Instaura PAD - (RD 198.2014.35)
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa a servidora PATRÍCIA LELIS DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
Autoriza a cessão do servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, para exercer função de confiança FC-1, na PRM-Patos de Minas/MG.
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do...
Realização de ações conjuntas que promovam o intercâmbio de insumos, informações, experiências e conhecimentos de gestão educacional, visando à criação de uma rede de capacitação no âmbito do Ministério Público brasileiro e ao fortalecimento da atuação...
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA e VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...