atualidade
relevância
Publicada no Boletim de Serviço n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substitutoA respectivamente, do Termo de Contrato nº 023/2014,...
Prorroga a designação do Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES, para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador na CDDF.
Designa Dr. MOACYR REY FILHO, Promotor de Justiça do MPDFT, para exercer, pelo prazo de um ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, das atribuições de membro colaborador.
Designa o Promotor de Justiça THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA para atuar como colaborador eventual.
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n.º 8, de 20 de janeiro de 2014.
Requisita a servidora MARCELY ASSUNÇÃO MACHADO, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de 2013.
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária de 2014.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.
Dispensa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, Analista de Contabilidade/Perito, do encargo de substituta do contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2015.
Redistribui do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público para os quadros de pessoal dos ramos do Ministério Público da União os cargos ocupados de provimento efetivo, conforme Anexo...
Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 07/10/2014, página 45. Dispensa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto...
Publicada no Boletim de Serviço n°18: 2° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores DEBORAH VASCONCELOS TORRES e WILSON XIMENES LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 03/10/2014, página 73. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Conselho Nacional do Ministério Público
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 15 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa, a pedido, a servidora cedida FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA , do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de...