atualidade
relevância
Dispensa SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI de atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
Inclui o inciso X no art. 1° da Portaria CNMP- PRESI n° 035, de 13 de maio de 2010: “ X – RODRIGO SCHOELLER DE MORAES – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Exonera e nomeia servidores.
Nomeia ALVERTO VIANA ÁVILA para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias do CNMP.
Nomeia ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer o cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
Dispensa, a pedido, HÉLITON CHAGAS QUIRINO da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas. Designa Victor Alvares Cimini Ribeiro para exercer a função de...
Designa VLADIMIR BARROS ARAS para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
Acrescenta o § 3º ao art. 25 do Regimento Interno.
Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro.
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 11 da Resolução n° 42/2009.
Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Delega competência à servidora SÔNICA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
Exonera, a pedido, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
Dispensa ROGÉRIO CARNEIRO PAES da Função Comissionada FC-2.
Designa a conselheira TAÍS FERRAZ para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes,...
Cooperação na área de transporte de processos e documentos.
Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
Designa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.