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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MPM - 2010)

    Descrição

    Cooperação na área de transporte de processos e documentos.      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 13 MAIO DE 2010.

    Descrição

    Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2010.

    Descrição

    Designa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 13 DE MAIO DE 2010.

    Descrição

    Designa RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010)

    Descrição

    Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público Federal para possibilitar a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE e dos serviços de assitência médica, odontológica e laboratorial prestados pela...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CNMP.

  • Portaria 032/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 033/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 034/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 035/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Pará, cujos trabalhos serãorealizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TSE, CNJ, MJ, DPU, OAB, CONANDA, CNPCP, CONSEJ, SDH/PR - 2010)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.    

  • RESOLUÇÃO Nº 51, DE 9 MARÇO DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.    

  • Nota Técnica de 12/04/2010

    Descrição

    Objeto:Nota Técnica que expede o CNMP a propósito do controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público. Data:Publicação: DJ, Seção 1, de 12 de abril de 2010, pág 1

  • RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2010)

    Descrição

    Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, de 8 de Abril de 2010.

    Descrição

    Designa ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 30, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.

  • Nota Técnica de 06/04/2010

    Descrição

    Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício das competências previstas no art. 130-A, §2º, II, da Constituição Federal e no art. 19, VI, do seu...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Designa Samantha Chantal Dobrowolski para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.