atualidade
relevância
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.
Altera a Resolução CNMP nº 43 que institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Dispensa Alberto Viana Ávila da função de confiança da Coordenadoria Processual do CNMP. Designa Alcídia Aparecida de Souza Nardes para exercer a função de confiança de Coordenadoria Processual do...
Dispensa, a pedido, Rogério Figueiredo da Silva da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete da Conselheira Claudia chagas. Designa Paulo Júnior Werlang para exercer a função de...
Dispensa, a pedido, Márcio Rogério de Oliveira de atuar como membro auxiliar na Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas...
Nomeia Anna Carolina de Azevedo Valente e Gonçalves Arraes para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas.
Designa como preposto o servidor Gilcimar Rodrigues dos Santos para a prática dos atos relativos ao CNMP perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil.
Fixa em R$ 400,00 o valor mensal da assistência pré-escolar devida aos membros e servidores do CNMP.
Fixa em R$ 630,00 o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do CNMP.
Designa Marcos Reichelt Centeno, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade...
Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Terriórios, Drª.Cláudia Valéria Pereira de Queiroz Teles, em substituição ao Dr. Marcelo Celestino, Promotor de...
Designa ANA RITA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP.
Requisita o Promotor de Justiça FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a implantação de órgão de execução com atribuição exclusiva para a fiscalização e o acompanhamento da execução da pena.
Recomenda aos ramos do Ministério Público da União e dos Estados, na pessoa dos respectivos Procuradores-Gerais, atenção para o devido cumprimento do art. 39, parágrafos 3º e 7º, da...
Dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.
Altera a Resolução n.° 40, para assegurar a possibilidade do cômputo dos cursos à distância como atividade jurídica, para fins de concurso, nos termos que estabelece.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.