-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
Portaria 14/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG nº.14, de 4 de novembro de 2008.Revogar as Portarias CNMP-SG nº 04, 05, ambas de 18 junho de 2008, publicadas no Diário da justiça, de 20 de junho de 2008, páginas 336 e 337; 06, 07, 08, todas de 28 de...
-
Portaria 13/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG Nº. 13, de 21 de outubro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores dos respectivos contratos.
-
Portaria 13/2009 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para gestão de Contratos. Revogada pela Portaria CNMP-SG N°005, de 5 de fevereiro de 2009.
-
RECOMENDAÇÃO Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a inserção, nos sites institucionais, de dados funcionais dos membros do Ministério Público e das atribuições dos respectivos órgãos.
-
Portaria 12/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 12, de 09 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
-
Portaria 11/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Designa os servidores para gestão de Contratos. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
-
Portaria 10/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 10, de 03 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
-
Resolução 31 01/09/2008 - Regimento Interno Antigo
Descrição
Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013 Data:01/09/2008
-
Portaria 09/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 009, de 27 de agosto de 2008. Designar servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assessorar os conselheiros do conselho...
-
Portaria 11/2008 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, técnico administrativo,matrícula nº 599-1, lotado no Ministério Público Militar, da requisição para auxiliar na CorregedoriaNacional do CNMP, requisitado...
-
Portaria 12/2008 - Corregedoria
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Rodrigo FélixBueno, para funcionar como membro da comissão sindicante, em substituição ao Dr. Marcelo José...
-
ENUNCIADO Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Descrição
Dispõe sobre a interpretação da Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.
-
Portaria 10/2008 - Corregedoria
Descrição
I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Paulo Mazzotti Girelli, lotado naProcuradoria Regional da República da 4ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante naapuração do...
-
Portaria 09/2008 - Corregedoria
Descrição
I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, lotado na ProcuradoriaRegional da República da 1ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração doobjeto do...
-
Portaria 08/2008 - Corregedoria
Descrição
I- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. LuisFernando Cabral Barreto Júnior, para funcionar como presidente da comissão sindicante, em substituição aoDr....
-
Portaria 007/2008 - Corregedoria
Descrição
Ratificar a requisição o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHASOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar naCorregedoria Nacional do CNMP, a partir de...
-
Portaria 006/2008 - Corregedoria
Descrição
I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...
-
Portaria 08/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 08, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
-
Portaria 07/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 07, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
-
Portaria 06/2008 - Secretaria Geral
Descrição
Portaria CNMP-SG n.º 06, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.