atualidade
relevância
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA.
Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Institui o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público .
Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciária - INFOPEN.
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000580/2008-09, conforme solicitação do presidente da comissãosindicante. Clique...
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000016/2008-88, conforme solicitação do presidente da...
Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Portaria CNMP-SG n°. 17, de 11 de dezembro de 2008.Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem...
Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.
Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.
Portaria CNMP-SG nº. 16 de 5 de dezembro de 2008. Comunicar que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no príodo de 22/12/2008 a 02/01/2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em...
I- Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Minas Gerais, Dr. MárioDrummond da Rocha, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração do objeto doprocesso CNMP...
Visa permitir e regulamentar o acesso, pelo CNMP, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.
Visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do ministério Públicos e acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MP/RJ, sua metodologia de...
Portaria CNMP-SG nº 15, de 28 de novembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados com gestores do respectivo contrato.
Dispõe sobre a necessidade de encaminhar medidas judicias e extrajudiciais, no sentido de inibir práticas ou invalidar atos normativos de quaisquer espécie que propiciem a redução de receita corrente e resultem em...
Disciplina a formulação de consultas ao Conselho Nacional do Ministério Público.