Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 351, de 13 de novembro de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ROBERTA PONDÉ AMORIM DE ALMEIDA, para atuar como colaboradora eventual na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
-
Boletim de Serviço n°21/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 21 – 1ª quinzena de novembro de 2013.
-
Portaria Conjunta MJ/MP/CNJ/CNMP nº 621, de 22 de abril de 2010.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a construção dos estabelecimentos penais cujos recursos já foram liberados pelo governo federal.
-
PORTARIA CONJUNTA CNMP-MPU Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01, de 14 de novembro de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ESTELA DE FREITAS REZENDE das atribuições exercidas na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 355, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Comunica a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 351, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 112/2013.
-
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO BCB/CNMP Nº 01/2013
Descrição
Permite a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, CCS, para fins de instrução de processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações possivelmente estiver...
-
Portaria 172/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 172/2013 em versão pdf.
-
Portaria 173/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 173/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CONJUNTA CNMP-MPU Nº 1, DE 14 NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 352, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
-
Portaria 165/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1519/2012-57. Clique aqui e faça o download da Portaria 165/2013 em versão pdf.
-
Portaria 166/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1284/2013-84. Clique aqui e faça o download da Portaria 166/2013 em versão pdf.
-
Portaria 167/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa Membros e servidores para visita právia de inspeção em Sergipe. Clique aqui e faça o download da Portaria 167/2013 em versão pdf.
-
Portaria 168/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 168/2013 em versão pdf.
-
Portaria 169/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010. Clique aqui e faça o download da Portaria 169/2013 em versão pdf.
-
Portaria 170/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção em Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 170/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente, o regime de plantão e os prazos processuais durante os feriados e o recesso forense, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.