Atos e Normas
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Portaria 149/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MPF-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 149/2013 em versão pdf.
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Portaria 150/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MP-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.
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Portaria 151/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.
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Portaria 152/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.
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Portaria 153/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.
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Portaria 154/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico. Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.
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Portaria 155/2013 - Corregedoria
Descrição
Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka. Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.
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Portaria 156/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer. Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do resultado do sorteio dos integrantes que formarão Subcomissão Técnica, para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES das atividades exercidas no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO, da Comissão de Defesa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 344, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, para exercer, por um ano, a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de...
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Boletim de Serviço n°19/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 19 – 1ª quinzena de outubro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições na origem, constituírem Comissão de Estudos incumbida da análise da proposta que visa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a vigorar até setembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GÉRSON LUÍS KIRSCH DAIELLO MOREIRA, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS MIRANDA NERY, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa Gestores Financeiros titular e substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 328, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 332, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do...