Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 348, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Concede licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro à servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22427, com exercício provisório na Procuradoria da República em Belo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 349, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Atualiza o questionário para coleta das informações previstas nos anexos da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 330, DE 08 NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN das atribuições exercidas como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho “Combate à Violência Doméstica e Defesa...
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Portaria 164/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 164/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°20/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 20 – 2ª quinzena de outubro de 2013.
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Portaria 157/2013 - Corregedoria
Descrição
Designar o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP, Fernando da Silva Comim. Clique aqui e faça o download da Portaria 157/2013 em versão pdf.
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Portaria 158/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano. Clique aqui e faça o download da Portaria 158/2013 em versão pdf.
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Portaria 159/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 515/2012-51. Clique aqui e faça o download da Portaria 159/2013 em versão pdf.
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Portaria 160/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 617/2012-77. Clique aqui e faça o download da Portaria 160/2013 em versão pdf.
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Portaria 161/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 2097/2010-75. Clique aqui e faça o download da Portaria 161/2013 em versão pdf.
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Portaria 162/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1597/2011-71. Clique aqui e faça o download da Portaria 162/2013 em versão pdf.
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Portaria 163/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1041/2012-65. Clique aqui e faça o download da Portaria 163/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
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ACORDO DE MEDIDAS (CNJ, SF, CD, MJ, SDH/PR, CONDEGE - 2013)
Descrição
Medidas para melhoria do Sistema Penitenciário e redução do déficit prisional.
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Portaria 125/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 125/2013 em versão pdf.
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Portaria 126/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a Promotora de Justiça do MPE/Goiás, Marilda Helena dos Santos. Clique aqui e faça o download da Portaria 126/2013 em versão pdf.
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Portaria 127/2013 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador do Trabalho, Luis Paulo Villafañe Gomes Santos. Clique aqui e faça o download da Portaria 127/2013 em versão pdf.
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Portaria 128/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar sindicância 515/2012-51. Clique aqui e faça o download da Portaria 128/2013 em versão pdf.