Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 314, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 287, de 4 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 299, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 316, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do...
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RECOMENDAÇÃO Nº 22, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga o inciso XXI, do art. 5º, da Recomendação CNMP nº 16, de 28 de abril de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa Ordenador de Despesas Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, matrícula 22.467, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 310, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 127, de 21 de maio de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos, criada para examinar o Projeto de Lei do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia Ouvidor Nacional do Ministério Público o Conselheiro Leonardo de Farias Duarte, para mandato de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23037, para continuar a exercer, por mais um ano, o Cargo em Comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Delega, ao Secretário-Geral e ao Secretário-Geral-Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para conceder diárias e passagens aos Conselheiros e Membros Auxiliares do CNMP, bem como aos...
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RESOLUÇÃO N° 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)
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TERMO DE COOPERAÇÃO (MJ - 2013)
Descrição
Estabelecer bases gerais de mútua cooperação, para instrumentalização do projeto Atlas de Acesso à Justiça, por meio do intercâmbio de informações nas áreas de estatística, de metodologias de avaliação, da formação de indicadores, bem como para alinhar...
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Portaria 36/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores LÉLIO SIROLI RIBEIRO, matrícula 21.984, e MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261-5, para...
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Portaria 70/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matrícula 22.397, e ADRIANA MARIA GOMES, matrícula 22.298, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho, do Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, Procurador da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da República, exercer o Cargo em Comissão, código CC-06, de Secretário-Geral...
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Boletim de Serviço n°17/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 17 – 1ª quinzena de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 302, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o Doutor JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador da República, do Cargo em Comissão, código CC-07, de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.