Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia BLAL YASSINE DALLOUL, Procurador Regional da República, para, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, exercer o Cargo em Comissão, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 288, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI-CNMP n.º 267, de 27 de agosto de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 300, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 291, de 5 de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Apostila as Portarias nº 15, de 10 de maio de 2012, nº 91, de 22 de abril de 2013, e nº 80, de 07 de agosto de 2010, para constar alteração na situação funcional de JOÃO DE JESUS DOS SANTOS...
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Portaria 123/2013 - Corregedoria
Descrição
Adita requisição Dr. Fernando. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 299, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 30 de julho de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 05, de 18 de agosto de 2009, para constar alteração na situação funcional de BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO...
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Portaria 120/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Fernando Comin. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2013 em versão pdf.
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Portaria 121/2013 - Corregedoria
Descrição
Instauração da Sindicância 1395/2012-18. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, matrícula 82030, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...
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Portaria 117/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2013 em versão pdf.
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Portaria 118/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13. Clique aqui e faça o download da Portaria 118/2013 em versão pdf.
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Portaria 119/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2013 em versão pdf.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CNMP-SG Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 50, de 16 de março de 2021)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 293, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Requisita a servidora do Ministério Público do Estado do Tocantins FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 103410, para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 294, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 20 de junho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 295, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo...
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Portaria 114/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Carlos Bruno. Clique aqui e faça o download da Portaria 114/2013 em versão pdf.
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Portaria 115/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Luis Paulo. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2013 em versão pdf.