Atos e Normas
-
Portaria 84/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2011 em versão pdf.
-
Portaria 93/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2011 em versão pdf.
-
Portaria 94/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2011 em versão pdf.
-
Portaria 95/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça, Dr. Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA e o Promotor de Justiça, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, ambos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para integrarem grupo de trabalho, com o fim de...
-
Portaria 88/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, MARILDA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 2704, a partir de 12 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-a...
-
Portaria 89/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho LUIZ PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, a partir de 3 de outubro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...
-
Portaria 90/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2011 em versão pdf.
-
Portaria 91/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2011 em versão pdf.
-
Portaria 92/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2011 em versão pdf.
-
Portaria 87/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, JOSEANA FRANÇA PINTO, matrícula nº 113414-1-1, a partir de 8 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 96, de 08 de agosto de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 107, de 12 de agosto de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Descrição
Designa os servidores os servidores ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, matrícula 9628, e TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, matrícula 21.873, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
Boletim de Serviço n°16/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 16 - 2ª quinzena de agosto de 2011.