Atos e Normas
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Portaria 83/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 10 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 14 de junho de 2011.
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Boletim de Serviço n°15/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 15 - 1ª quinzena de agosto de 2011.
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Portaria 78/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessora Chefe, código CC5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora KAMILLA SOARES GARCIA para a Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-03, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora JULIANA KOEHLER para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC3, da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ GARIBALDI INTROCASO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO para a Função de Confiança de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro SÉRGIO FELTRIN CORRÊA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Dispensa a servidora JULIANA FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO ROZENDO da Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa da Corregedoria Nacional, a partir de 1º de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor AIRTON DA SILVA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Transporte da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, 21 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO para exercer a Função Comissionada, código FC-03, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Coordenador de Ouvidoria da Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça IVANA FARINA NAVARRETE PENA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...
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Boletim de Serviço n°14/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 14 - 2ª quinzena de julho de 2011.
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Boletim de Serviço n°13/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2011.
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RESOLUÇÃO N° 73, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Descrição
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados.
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RESOLUÇÃO N° 72, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Revoga os arts. 2º a 4º da Resolução CNMP nº 5/2006, de 20 de março de 2006.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão de Controle Administrativo e...