Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar reformulação e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Recomenda aos Conselheiros, à Corregedoria Nacional, às Comissões e à Secretaria Processual que avaliem a possibilidade de suspender ou dilatar os prazos dos processos ou procedimentos administrativos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 7 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade do ar,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CELASA ANÁLISES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade da água, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/8/2024 a 23/8/2024, ao servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Dispensa, com efeitos a contar de 9/08/2024, o Servidor ÁLISSON BARBOSA XAVIER do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços e designa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS...