Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, código CC-5, e Apostila a Portaria CNMP-SG n° 43, de 15/02/2024, publicada no DOU n° 34, Seção 2, página 56, de 20/02/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho Primeira Infância.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 154 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de abril de 2024, que prorrogava a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 3 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso XIX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de agosto de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 129/2024/CNJ, que entre si...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 50 Licenças Premium anuais do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MERAKI LTDA, cujo objeto é a cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center, com garantia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 26/08/2024, o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Proposta de Resolução 28/05/2024 Nº 2
Descrição
Institui Política de Estímulo à Lotação e à Permanência de Membros do Ministério Público em comarcas ofícios de difícil provimento (Proposição n° 1.00592/2024-71). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ para o referido encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 16/09/2024, o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2024, para que onde se lê: "[....] CC-4", leia-se: "[...] CC-5”.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/10/2024 a 18/10/2024 e de 4/11/2024 a 14/11/2024, à servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, referente ao 1º quinquênio (25/6/2015 a 22/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, e Nomeia o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11 licenças...