Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, matrícula nº 82.348, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta, e designa o servidor ALEX GOMES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de certificados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 16 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 15 de março de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 248 de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de agosto de 2022, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 331 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Inclui os incisos X e XI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 292, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de setembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-CN N° 38, 15 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Altera a requisição da Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial e revoga Portaria CNMP-CN nº 06, 06 de fevereiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 153/2024 para designar LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, matrícula nº 82.719, para exercer a função de presidente, nos termos dos processos SEI relacionados, por ato de CARLOS...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, que instituiu o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de monitores com...
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RECOMENDAÇÃO Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que atentem contra a liberdade de voto durante o período das eleições.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora LENITA VIOLATO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, e designa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS...
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RESOLUÇÃO N° 290, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Altera a redação do § 1º do art. 18 da Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009, e acrescenta novo parágrafo ao dispositivo para flexibilizar a forma de avaliação e requisitos prévios à concessão de estágios no âmbito do Ministério Público dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 25/11/2024 a 6/12/2024 e de 2/6/2025 a 9/7/2025, à Servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa as Membros Auxiliares do CNMP, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/9/2024 a 4/10/2024, ao servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.381, referente ao 1º quinquênio (30/7/2015 a 27/7/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA SALES do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, matrícula nº...