Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.718, do exercício da função de confiança de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora MARIANA ZANATTA DÓRIA, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, matrícula nº 82.821, para exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 10/6/2024 a 5/7/2024, de 8/7/2024 a 2/8/2024 e de 5/8/2024 a 16/8/2024, ao servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 19.136,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora SOLANGE MARQUES CASSIS, matrícula nº 82740, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Nomeia RUDAH BARCESSAT NEVES para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 29 DE MAIO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, e designa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS para o referido encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, matrícula nº 82.768, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º-A Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 28 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/6/2024 a 5/7/2024 ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.762, referente ao 2º quinquênio (7/6/2014 a 5/6/2019).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Membro Colaboradora da Presidência, Michelle Martins Moura, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/6/2024 a 5/7/2024, ao servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, referente ao 2º quinquênio (19/1/2016 a 16/1/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2024, a cessão do servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25 de março de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2024, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar GÉBER MAFRA ROCHA, requisitado pela Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador no Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.