Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 04 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa, excepcionalmente, no período de 08 a 12 de julho de 2024, a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82450, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação...
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PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 4 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar reformulação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre as sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 1º DE JULHO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S/A, cujo objeto é a contratação de 30 (trinta) licenças de uso para acesso ao catálogo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 8 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN N° 035, 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 1º DE JULHO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para renovação de Serviços de Suporte para...
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Recife, Joboatão dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora GIOVANA BRUNA DOS SANTOS PASSOS, bacharel em Direito, matrícula nº 82.723, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto e nomeia a servidora MARIANA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, e a Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública/CNMP, Fernanda Balbinot, como gestores, titular e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa, para o período de 16 de julho a 09 de agosto de 2024, a servidora LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público, nos afastamentos e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 5 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 174 de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, ed. 106, seção 2, pág. 65, de 05 de junho de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 034, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora Priscila Salomão de Jesus, Técnica de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional, Leda Mara Nascimento Albuquerque, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com objetivo de...