Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de FERNANDA LAGO MONTEIRO, para o cargo de Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 21 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa a servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.758, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 07 de junho de 2024, o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 151, de 16 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestor do Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visando estabelecer...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 10 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/7/2024 a 16/8/2024, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, referente ao 2º quinquênio (13/1/2018 a 11/1/2023).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 15 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ANDRE SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 82327, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 27 de março de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de abril de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor FELIPE ROCHA PORTELA, matrícula nº 82363, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-SG nº 325 de 25 de outubro de 2023.