Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 145, de 28 de novembro de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Delega competência à Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática dos atos previstos nos artigos 12, incisos XII e XXX, 106, caput, e 110, caput, do Regimento Interno...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho DULCE MARTINI TORZECKI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Nomeia ad hoc o Secretário de Relações Institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 5ª Sessão Ordinária de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorrogar, pelo prazo de 60 dias, a contar de 19/02/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 1.00844/2017-51.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta os procedimentos de requisição de materiais na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera o art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 10 de novembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Sindicância em face de Henrique Franco Candia, Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Revoga a requisição do Procurador da República Rafael de Paula Parreira Costa que integraria a equipe de Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00084/2018-36.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 20/02/2018, o prazo para conclusão da sindicância 1.00016/2018-21.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa membros auxiliares da Corregedoria Nacional para participarem das diligências preparatórias à Correição Temática em Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e em Ofícios do Ministério Público da União no Estado...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa os coordenadores do Volume 6 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa coordenadores do Volume 5 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Retifica as Portarias CNMP-CN nº 33, nº 35, nº 36 e nº 37, de 08 de fevereiro de 2018, mantendo todos os seus efeitos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 032, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Concede elogio funcional à servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 031, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral, e designa NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante...