Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios RAONI PARREIRA MACIEL para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2017, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 276/2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 016, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 017, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunicar a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Promotor de Justiça membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Aprova o Manual de Referência de Elaboração de Planos Diretores das Unidades do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2017, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63/2010.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia/AL e na Promotoria de Justiça de Mata Grande/AL, cujos trabalhos serão realizados nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00, com a...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaura visita preparatória à Correição Geral Ordinária no Ministério Público Federal do Estado do Espirito Santo, no Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo e no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JAIRO CRUZ MOREIRA, para exercer a coordenação da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, 31 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispensar o servidor Carlos Fernando Lago da Costa, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, matrícula nº 599, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Sindicância em face de MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO, promotor de justiça do MPAL, para apuração da prática do fato descrito a seguir, subsumível, em tese, ao art. 72, IV, V e IV da LOMPAL: desobediência aos prazos processuais, ausência na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa LILIANE PESSOA SILVA, ocupante...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2018.