Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 28 de junho de 2017, que designou os membros integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-CN nº 53 que requisitou o Procurador da República André Pimentel Filho para integrar a equipe de correição geral nas unidades do Ministério Público no Pará.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Requisitar, a partir de 12 de março de 2018, a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, matrícula 43860, Secretário Assistente, lotada no Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de...
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RECOMENDAÇÃO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do Ministério Público para a atuação nos conflitos coletivos agrários e fundiários.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa os Promotores de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA e AILTON JOSÉ DA SILVA para atuarem, pelo período de 1 (um) ano, como membros colaboradores da Comissão de Preservação da Autonomia do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Requisita a servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotada na Chefia de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 10 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 57, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (...)
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PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Requisitar a servidora ANNE SHIRLEY GONZAGA GOMES, Técnico do MPU/Administração do Ministério Público Militar, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01/03/2018, o prazo para conclusão da Sindicância n° 1.00118/2018-74.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 26, de 02 de fevereiro de 2018, que instaurou procedimento de Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Revogar a requisição do Renee do Ó Souza, Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso, que integraria a equipe de Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ALIANA CIRINO SIMON FABRÍCIO DE MELO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 034, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, código CC-4, e designa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gap Serviços de Eventos Eireli – ME.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 5 de junho de 2017, que designa representante para a coordenação geral do Fórum Nacional de Gestão.