Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 184, de 19 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2016, e torna sem efeito a Portaria CNMP-SG nº 187, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2016.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar como Coordenadora-adjunta do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público – CPSI/MP, sem prejuízo de...
-
PORTARIA PRESI-CNMP Nº 86, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 42, de 11 de abril de 2016.
-
Portaria 142/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça FERNANDO MARTINS COSTA
-
Portaria 143/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000338/2016-37
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 1° DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Alteração do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público em razão dos Jogos Olímpicos.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para acompanhamento do Protocolo de Intenções, firmado em 1º de abril de 2016, entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e outros órgãos do poder Executivo Federal.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 19ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 11 de outubro de 2016, às 14h.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Institui Grupos de Trabalho vinculados à Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Perícia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 189, DE 28 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo THIAGO LÔBO FLEURY, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, código CC-4.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Designa gestor para acompanhamento da execução das medidas indicadas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, subscrita pelo CNMP em 9 de outubro de 2012.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 27 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Revoga a pedido, a partir 28 de julho de 2016, a Portaria CNMP-PRESI Nº 17, de 18 de fevereiro de 2016, que prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN, por 1(um) ano, para exercer as...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 26 DE JULHO DE 2016
Descrição
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.