Atos e Normas
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Portaria 158/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA
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Portaria 161/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Trabalho no Ceará
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa gestora do Termo de Autorização de uso de direitos autorais do Projeto João Cidadão pela Editora Gazeta do Povo S.A ao Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 que trata da Comissão de Estudos do Teletrabalho.
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Portaria 162/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio.
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RECOMENDAÇÃO Nº 39, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Estabelece a política de comunicação social do Ministério Público Brasileiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora FERNANDA NEVES MAGALDI, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil do CNMP, com exercício provisório na Procuradoria da República do Estado de São Paulo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 23/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ação Informática Brasil Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI - Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 26/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ewave do Brasil Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Concede liceça capacitação ao servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.
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Nota Técnica nº 2 de 27/07/2016
Descrição
Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a atuação do Ministério Público nas Audiências de Custódia em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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RESOLUÇÃO N° 150, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.
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RECOMENDAÇÃO Nº 40, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Recomenda a criação de órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivo à formação inicial e continuada...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Designa DENISE DA SILVA VIDAL, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e ROBERTA TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO, Procuradora da República, para integrarem o Fórum Nacional de Saúde,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Requisita a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições com exclusividade junto ao CNMP, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Orlando Rochadel Moreira,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1° da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos - CGPDC.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição
Autoriza o Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, a afastar-se do país nos períodos de 9 a 18 de setembro e de 2 a 11 de dezembro do corrente ano, a fim de representar o Conselho...