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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 157 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 8 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 5/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 182 de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 7 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Nomeia o candidato OMAR CARLOS FURTADO, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Revoga o inciso V do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125 de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DÉBORA CAVALCANTE BOLELLI, Técnico Administrativo, matrícula 82.573, de 7/4/2025 a 13/4/2025, referente ao 2º quinquênio (20/1/2018 a 18/1/2023). Determina participação em todo o período autorizado.

  • RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Recomenda a adoção de medidas que fortaleçam a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados com perspectiva de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres e meninas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 168 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 167 de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 03 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo e designa o servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 24 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 6 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 6 de março de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 23 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Fixa, a partir do presente mês, em R$ 1.784,42 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 01 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 03 a 13 de maio de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para propor estratégias voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da participação de crianças e adolescentes em todos os espaços de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 14 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 141, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de abril de 2024.