Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Kaio Kepler Johhan Ribeiro Silva de Araujo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Nomeia ad hoc o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 1ª Sessão Extraordinária do CNMP, a ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026.
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PROVIMENTO CN Nº 2/2026
Descrição
Dispõe sobre o estágio probatório dos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro, estabelece diretrizes nacionais de orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação, e incorpora o teor da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN no 01, de 15 de...
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PROVIMENTO CN Nº 1/2026
Descrição
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos, pelas Corregedorias- Gerais e pelos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro quanto ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Renata Alencar Campolina Bernat do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 (ANATEL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Agência Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de integrar esforços voltados ao diagnóstico de crimes contra as telecomunicações em zonas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 23/2/2026 a 2/4/2026; de 22/4/2026 a 30/4/2026 e de 4/5/2026 a 15/5/2026, ao servidor Nelson Silva de Assis.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 11 de dezembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Omar Carlos Furtado, a contar de 02 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Luzia Izadora de Paula Mendes para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Carolina Soares Noleto do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde; e designa a servidora Luara Barreto Macedo para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2026 a 6/3/2026, ao servidor Lucas Gabriel Alves Kanashiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 359 de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Fernando Queiroz de Oliveira para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Fernando Queiroz de Oliveira do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico; e designa a servidora Maria Glaucia de Borba Amaro para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 357 de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 17 de dezembro de 2024.