Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica LTDA - ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 418/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2025, celebrado com a pessoa jurídica Wernetech Informática LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 476/2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LOBO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso MAURO ZAQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 047/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio aos servidores abaixo listados pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaboraram com as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.I. Adriana Sicupira Peregrino BragaII....
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PORTARIA CNMP-CN Nº 048/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 046/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Paula Ataide Athanasio pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 045/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Alves de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 044/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Sávio Henrique Damasceno Moreira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 043/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 042/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 041/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 040/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 039/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Natália Saraiva Colares Fiuza pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 038/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 037/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 035/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.