Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 223/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • Portaria 188/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de repórter fotógrafo, com...

  • Portaria 124/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidor ADENILSON DOS SANTOS CHAVES

  • Portaria 222/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da...

  • Portaria 221/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do...

  • Portaria 220/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do Secretário-Geral.  

  • Portaria 129/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga a Sindicância nº 292/2015-75

  • Portaria 219/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 013/2015, celebrado entre o CNMP e COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados para, sem prejuízo das funções no órgão de origem, integrarem o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga até 5 de agosto de 2016, a requisição do servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para desempenhar atribuições junto ao Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • Portaria 123/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre realização de inspeção ordinária nas CGMP

  • Portaria 122/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa do membro auxiliar DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ

  • Portaria 218/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor sem vínculo JOAQUIM ELIAS DE SOUSA NETO do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional e nomeia o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo...

  • Portaria 217/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe, código CC-6, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 216/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o encargo de substituto...

  • Portaria 215/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do encargo de substituto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, Procuradora do Trabalho, para exercer, pelo prazo de 6 (seis) meses, sujeito a prorrogação, as atribuições de membro auxiliar junto à Comissão de Memória...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (MPGO - CESSÃO DE SERVIDOR)

    Descrição

    Cessão, com ônus para o CNMP, de servidor pertencente ao quadro permanente do MPGO, para o exercício de função de confiança/cargo em comissão no âmbito do CNMP.