Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 469 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor Fernando Queiroz de Oliveira para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de setembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 468 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, celebrado com a pessoa jurídica Saga Shenzhen Comércio de Veículos LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 05/2025 (CAMPANHA LIGA CIDADE LIMPA)
Descrição
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente, e o Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Área do Meio Ambiente e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2026, a cessão da servidora Michelle Camargo Dias para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II na Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Lilia Milhomem Januario para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 464 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 463 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o inciso VI da Portaria CNMP-SG nº 441/2025, que designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de setembro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025. Altera o Anexo da Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024 e altera a lotação da Membro Auxiliar LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 210...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/CNMP (RADAR AMBIENTAL)
Descrição
Cooperação técnica para cessão pelo MPAP, do direito de uso do aplicativo Radar Ambiental para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 462 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com o MPMS, para a conjugação de esforços entre os partícipes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 461 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2025, celebrado com a pessoa jurídica Nimbus Publicidade LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 459 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2026 a 6/2/2026, à servidora Ana Beatriz Sanches Rodrigues Caldas Catelan.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 458 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/1/2026 a 18/1/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 457 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora Carolina Soares Noleto do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III de Gabinete de Conselheiro; e nomeia a mesma servidora para o execício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 456 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2025, celebrado com a pessoa jurídica Software.com.br Tecnologia e Consultoria LTDA.