Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...

  • RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar no apoio às ações abrangidas pela...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 23.311, do exercício do encargo de substituta eventual da Secretária da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 82.048, para exercer o Cargo em Comissão,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 22.429, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor requisitado JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.974, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para o exercício da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 22 ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, 18 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre gestão do domínio “.mp.br” no âmbito do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...

  • Portaria 37/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 1º Processo Seletivo Público de 2013, para a contratação...

  • Portaria 38/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 39/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 40/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, para atuarem como gestores,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 041, DE 22 DE ABRIL DE 2013

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designa os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23.375, e ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para atuarem como gestores, titular e substituto,...

  • Portaria 42/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23.375, e ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para atuarem como...

  • Portaria 43/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 08 - 2ª Quinzena de Abril de 2013.Designar os servidores ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores, titular...