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Atos e Normas


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  • Portaria 45/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 45/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 45/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 46/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 46/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56)  Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 47/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 47/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 47/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.781, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.570, para o exercício da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...

  • Portaria 47/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 30 de Abril de 2013. seção 2, pg. 62.Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor MARCELO MEDEIROS SILVA, matrícula...

  • Portaria 35/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 35/2013 - Inaugural de Sindicância (1597/2011) Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 44/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 44/2013 - Requisição - Dr. Alberto Flores Camargo Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 50/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 50/2013 - Inaugural de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em Direito, matrícula 21.063, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o processo de Gestão do Desempenho  no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 174, de 15 de setembro de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA.    

  • Portaria 42/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 42/2013 - Inaugural de PAD (437/2013-76) Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 43/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 43/2013 - Inaugural de Sindicância (498) Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, matrícula 22.239, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia da Informatização...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...