Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como Membro Auxiliar na Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.
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PORTARIA CN Nº 125, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, o Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo.
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RESOLUÇÃO Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 156, de 13 de dezembro de 2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 169, de 13 de junho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 13 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CN Nº 121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Determina a instauração de Correição Extraordinária nas 1° e 4° Promotorias de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 31 de julho de 2023 que requisitou o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da...
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PORTARIA CN Nº 113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Antônio Alceste Callil de Castro e Dra. Vanessa de Macedo Muniz.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 163, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CN Nº 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 301 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa os Gestores e Fiscais do Contrato CNMP nº 20/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 297 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para atuar no Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 296 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 299 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 298 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva - CONAFAR.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 290 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2023, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 293 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa integrante para o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 294 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Prorroga a designação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 295 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...