Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 2721 - 2740 de 11915

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 14 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 14 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de maio de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 20 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto, José Augusto de Souza Peres Filho, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Rafael Meira Luz, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Alagoas, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 32, DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho - Observatório do Ministério Público em Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 13 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do "I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19/06/2023, a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIÉ LUZ, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e designa a servidora GABRIELA BRUNELLI,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 15 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 76 de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Inclui o inciso XIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso XX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. MICHEL MAESANO MANCUELHO, no período de 17 a 20 de abril de 2023, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no...

  • ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...

  • RESOLUÇÃO Nº 261, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 15 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2023, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 228 de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2022.