Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL (2023)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional da Justiça Federal, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público para desenvolver ações conjuntas para...

  • PACTO NACIONAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA (2023)

    Descrição

    Pacto Nacional em Defesa da Democracia celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Educação, tendo por objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 29 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de março de 2023, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 027, DE 29 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 176 DE 12 DE MAIO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera o texto do art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 150 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

  • RESOLUÇÃO N° 260, DE 28 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público¹.1. Considerando que o Anexo da Resolução CNMP nº 260/2023 tem caráter sigiloso, eventuais esclarecimentos a respeito da Doutrina de Inteligência do Ministério Público devem ser...

  • RESOLUÇÃO N° 259, DE 28 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa os Membros colaboradores da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, Pablo Coutinho Barreto e Nara Soares Dantas Kruschewsky, como gestores, titular e suplente, respec-tivamente, do Pacto Nacional em Defesa da Democracia celebrado pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 10 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/8/2023 a 1º/9/2023, à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, referente ao 2º quinquênio (9/3/2015 a 6/3/2020).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Paraná sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 172, DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de monitores portáteis para notebooks, com garantia...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 27 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 365 de 30 de novembro de 2022 e a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 7 de fevereiro de 2023, que tratam, respectivamente, da requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 09 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21.125, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, sem prejuízo do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    INSTAURAR Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Paraná, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de  saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 08 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Mulher, da Família e dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 05 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, como gestora do acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 05 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, como gestora do acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 27 DE ABRIL DE 2023​

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2023, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 24 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Designa, a contar de 29 de março de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.