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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 73 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 70 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Inclui a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 18 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 37 de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 66 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das medidas indicadas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Altera o § 3º do art. 23 da Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição de 26 de janeiro de 2023.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO E DE INTERCÂMBIO - CORTE IDH (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação e de Intercâmbio, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte Interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/2/2023 a 3/3/2023 (19 dias) e de 22/3/2023 a 28/4/2023 (38 dias), ao servidor CASSIO SASAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta a instrução processual obrigatória nos processos, regidos pela Lei nº 14.133/2021, de aqui-sições, licitações e contratos realizados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-SG Nº 53, de 15 de março de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 4 de março de 2023, a requisição do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 18 de maio de 2023, a requisição da Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas...