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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 2/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de outubro de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretária de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revogar a designação da Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional Patrícia de Amorim Rêgo e do Membro Auxiliar do CNMP André Epifânio Martins para integrar a equipe de trabalho constante no artigo 3º da Portaria CNMP-CN nº 26, de 27 de março de 2023,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Fabio Tebecherani Kalaf, no período de 17 a 20 de abril de 2023, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 10 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga a requisição, a contar de 2 de maio de 2023, do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 10 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 118 de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de março de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 13 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 4 a 28 de julho de 2023, o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 13 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão da servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, matrícula 82579 e concede promoção aos servidores LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, matrícula 82.312, NELSON SILVA DE ASSIS,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 9 de junho de 2023 como ponto facultativo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 05 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 10/7/2023 a 28/7/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio (11/7/2016 a 9/7/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 05 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e designa para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 193 DE 2 DE JUNHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 1º DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 1º de junho de 2023, o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 30 DE MAIO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, cujo objeto é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal...

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 4 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do “Prêmio CNMP - Corte IDH”.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PESQUISA ÉTNICO-RACIAL (2023)

    Descrição

    Atuação interinstitucional para estimular a divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); apoiar a realização de Seminários Regionais sobre a temática racial;...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 29 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Félix, e o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 4 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Substituto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.