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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 401, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), cujo objeto é a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 19 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Dispensar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 19 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 1º/8/2022 a 29/10/2022, à Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332 , referente ao 1º quinquênio (22/6/2015 a 19/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 19 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 230, de 14 de julho de 2022 que abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 19 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros do Ministério Público abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 18 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207 de 30 de maio de 2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 18 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Dispensa, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, do encar-go de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas Internos,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção do Sistema Integrado de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 15 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DANIEL LIMA RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 15 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para estudos de proposta de Código de Conduta do Ministério Público, tema objeto da Proposição nº 1.00301/2019-05.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 14 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de De-senvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor TASSO IURI LOPES DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 14 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 14 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 913,no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 14 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e três...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 13 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 13 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Acrescenta a alínea "c" ao inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.