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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 01 DE JULHO DE 2022

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração do CNMP, Mateus Willig Araujo, matrícula 82.436, e o Coordenador de Engenharia do CNMP, Luiz Liserre, matrícula 82.148, como representantes institucionais incumbidos de compor a comissão para a execução do Acordo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 30 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 14 a 22 de julho de 2022, a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 29 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa o Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Nailton Mafra como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objeto é a cessão do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 30 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Procuradora da República ANA LETÍCIA ABSY, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 29 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Procuradora da República ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 29 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231, DE 27 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP/MPF - SEGURANÇA INSTITUCIONAL (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projeto e ações de interesse comum, para o fortalecimento da Segurança Institucional. 

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (EDIFÍCIO SEDE CNMP)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projetos do Edifício Sede do CNMP.

  • RESOLUÇÃO N° 249, DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 232, DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2022, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022, a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, das 9h às 19h, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Requisita o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, analista do MPU/Direito, matrícula 27795, lotado na Procuradoria-Geral da República, para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a origem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos I, II, III, IV, VII, VIII e X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de julho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade de Roma,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, matrícula nº 82.694, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 28 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Altera a alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 24 DE JUNHO DE 2022

    Descrição

    Revoga o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de junho de 2021.