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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do MPPE, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que entre si celebram o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 31 de março de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação,...
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RESOLUÇÃO N° 245, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 049, 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público SAMMY BARBOSA LOPES para acompanhar o Corregedor Nacional na reunião com Procuradores-Gerais de Justiça, que será realizada no dia 06 de abril...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de março de 2022, para que onde se lê "BIANCA STELLA AZEVEDO BARRASO", leia-se "BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Pre-sencial (CGTNP), prevista no artigo 32 da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 22 de março de 2022, que regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de março de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar, como membro colaboradora junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), pelo prazo de um ano, a partir de 1º de abril...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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ENUNCIADO N° 18, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
É atribuição do Ministério Público Federal apurar supostas irregularidades na operacionalização de recursos contemplados na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Juliana Nunes Felix e Ana Paula Machado Franklin para atuarem, respectivamente, como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-CN N° 045, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação das servidoras Alessandra Meireles Silva, Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e Camila Mattos de Pinho, Assessora Especial da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN N° 044, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MOARES e o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Acresce o inciso VIII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Diana Leite Nunes dos Santos para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Aline Nogueira Dutra para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Interrompe, a pedido, a licença capacitação concedida à servidora Lília Milhomem Januário, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, no período de 2/3/2022 a 1º/4/2022, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021), a contar de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Delega ao Conselheiro Moacyr Rey Filho, na condição de Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 6 de abril de 2022, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.362, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessor Nível VI, código CC-6, na Procurador-Geral da...