Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 03/01/2023, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, ocupado por ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, no CNMP, por posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera o inciso V do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 358/2022 para designar CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, Técnico Administrativo, matrícula 82.481, com vigência na data da publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Institui programa de atualização profissional e treinamento em licitações e contratos no CNMP para cumprimento da Lei nº 14.133/2021, com carga mínima de 16 horas anuais (30 horas para novos na função), abrangendo servidores que atuam nas contratações,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação a Alexandre Alves de Sousa Moreira, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, de 09/01/2023 a 07/04/2023, referente ao 1º quinquênio (27/07/2015 a 24/07/2020), conforme Processo nº 19.00.6140.0007710/2022-56, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 389/2020 para redefinir a ementa, estabelecer que a Secretaria de Planejamento Orçamentário criará as UGRs vinculadas à UGE 590003, atribuir à SPO a atualização dessas unidades no SIAFI, revogar o parágrafo único do art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ADRIANA MARIA GOMES, JAILSE CAPISTRANO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S.A. cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja; e revoga a Portaria CNMP-SG nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato...
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 5 DE 07 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO, CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO,...
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 420 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 96, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 17 de maio de 2021, que designa servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "b" do inciso V, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 423 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga as alíneas "d", "f" e "g" do inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 192 de 1 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 422 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2°da Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 19 de maio de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana...