Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 054, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia localizadas nas cidades de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Alagoinhas, com atribuição criminal, execução penal e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 19 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 19.160, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III do Gabinete de Conselheiro Engels Augusto Muniz, código FC-3, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 6 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República THIAGO LACERDA NOBRE, lotado na PR/Santos, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, lotado na PRT da 18ª Região, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com afastamento total de suas funções na origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designar a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 19 a 20 de maio de 2022, o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o encargo de substituto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 21 de março de 2022, o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 26369-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LENITA VIOLATO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, matrícula nº 82.597, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Escola Superior do MPSP – ESMPSP; e revoga a Portaria CNMP nº 176/2022, que trata da designação de gestor para o Acordo de Cooperação Técnica citado no artigo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 1 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Estende aos estagiários e voluntários, no que couber, as disposições contidas na Portaria CNMP-PRESI nº 99 de 22 de março de 2022, inclusive a possibilidade de exercer suas atividades em trabalho não presencial, a critério do gestor da unidade.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 31 de março de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora NATALIA BERNARDES SENNA VELOSO, matrícula nº 82.666, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora BRUNA...