Atos e Normas
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES DE 2022
Descrição
Protocolo de intenções que entre si celebram a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Conselho Nacional do Ouvidores do Ministério Público, visando promover...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 02 DE MAIO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 30 de março de 2022, a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, designada pela Portaria CNMP-PRESI nº 218 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de abril de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores para exercerem, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, as funções de Pregoeiro e os Servidores para constituírem, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a equipe de apoio aos Pregoeiros.
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PORTARIA CNMP-CN N° 043, 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação das servidoras Alessandra Meireles Silva, Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e Camila Mattos de Pinho, Assessora Especial da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2022, a cessão da Servidora Ana Lúcia Carrijo Ferreira, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I a IX do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 28 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui o Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório (PIMEP), no âmbito do Conselho Nacional de Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre as atividades presenciais e estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional no âmbito do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire para representar a Presidência do CNMP no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 378, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece parâmetros para a aplicação de penalidades nas infrações cometidas em certames licitatórios e contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, membros do Ministério Público a seguir relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação de Ilícitos contra a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 27 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2022 a 15/7/2022, ao servidor Hugo Gois Cordeiro, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 23.941, referente ao 1º quinquênio (25/10/2012 a 23/10/2017).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 26 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2022 a 3/6/2022, ao servidor Tasso Iuri Lopes de Miranda, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, referente ao 1º quinquênio (6/10/2015 a 3/10/2020).