Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 08 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 08 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria Processual.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 07 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207, de 30 de maio de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde, a servidora Cristiane Capita Salgado Braga, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o Secretário de Administração, Mateus Willig Araujo, e o Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, Hugo Gois Cordeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, para o desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 04 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ALEXANDRA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração e Coordenadora da Coordenação de Sinais do Ministério Público do Estado do Pará, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2022, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 01 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o Secretário de Administração do CNMP, Mateus Willig Araujo e o Coordenador de Engenharia do CNMP, Luiz Liserre, como representantes institucionais incumbidos de compor a comissão para a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o MPDFT e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 14 a 22 de julho de 2022, a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Nailton Mafra como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objeto é a cessão do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 1º a 31 de julho de 2022, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Fernanda Ferreira Filgueiras, a contar de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Bianca Stella Azevedo Barroso como gestora do Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, para fortalecer as ações de ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 27/6/2022 a 22/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)...