Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar Andréa Moura Santos Sampaio, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235.
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre PATRÍCIA DE AMORIM REGO como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as Promotoras de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT e PAULA MORAES DE MATOS, titular e suplente, respectivamente, para participar do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT como representantes do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XXV a XXXII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI n° 197 de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de outubro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera, a pedido, de 20/6/2022 a 19/8/2022 para 15/8/2022 a 14/10/2022, o 2º período de licença para capacitação concedido pela Portaria CNMP-SG nº 18, de 6 de janeiro de 2022, ao servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARA LEMOS do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, e designa o servidor BRUNO CESAR LIMA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL do exercício da Função de Confiança de Assistente da Coordenadoria de Inovações, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e nomeia o servidor VITOR PEREIRA CALHAU para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...
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PORTARIA CNMP-CN N° 040, 15 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MOARES e do Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE...
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ENUNCIADO N° 17, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Descrição
No âmbito do Regimento Interno do CNMP, não há impedimento a que o membro requisitado possa concorrer à promoção ou à remoção. Não é possível admitir tratamento discriminatório ou diferenciado a membro ou a servidor do Ministério Público que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ANDREA MENDES BRAGA, Matrícula 43848-0, ocupante do cargo de Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de março de 2022, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ como...
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PORTARIA CNMP-CN N° 038, 14 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás JOSÉ CARLOS NERY JÚNIOR como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão...
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PORTARIA CNMP-CN N° 037, 14 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ALENCAR JOSE VITAL como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...