Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho, CAMILLA DEL’ISOLA DINIZ SCHVER, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total de suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 10, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, seção 2, pág. 36, de 6 de janeiro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Exonera, a contar de 12 de abril de 2022, a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.301, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, matrícula nº 82.301, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal, que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 120 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de julho de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I, III e V do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição nº 84, de 8 de maio de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 97 de 1º de junho de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP, edição de 1º de junho de 2021.
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PORTARIA CNMP-CN N° 035, 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA como Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual da função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), com prejuízo parcial de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017.