Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/3/2022 a 25/3/2022 e de 25/4/2022 a 2/6/2022, à Servidora Pâmela Patricia Silva Souza, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.258, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 21/3/2022 a 4/4/2022, de 15/8/2022 a 29/8/2022, e de 13/10/2022 a 27/10/2022, à Servidora Daniella Belchior Araújo, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.453, referente ao 1º quinquênio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 44 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a Servidora Luana de Paula Barros Loschi Corrêa e designa a Servidora Lilisane Meimei da Veiga para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 19, de 7 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o quantitativo mínimo de pessoas trabalhando presencialmente no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CHRISTIANO MOTA E SILVA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Mulher, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de janeiro de 2022, o Servidor Leonardo de Camargo Martins, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC 4, do Gabinete de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO e a Assesso-ra-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de administração e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR e da Membro Auxiliar ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, no período de 12 a 20 de fevereiro 2022, a fim de participarem de Missão Internacional na cidade de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores Elmo Antônio Bona, Adriano Sena Lopes, Alisson Rodrigues Bragança Silva, Adriana Maria Gomes, Jailse Capistrano Soares de Araújo e Leonardo Bigossi de Castro para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 38/2021,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...