Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 83 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Maurício Matias da Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2022, como membro...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 82 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor Felipe Rocha Portela, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto na Lei nº 12.412,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Vanize de Freitas Guimarães, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Nomeia, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2022, ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBUSTÍVEL LEGAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal tendo por objeto a cooperação recíproca para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, bem como de conhecimentos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico, prevista na Lei nº 12.412,...
-
EMENDA REGIMENTAL N° 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Proposta de Resolução 08/02/2022 N° 2
Descrição
Altera a Resolução n° 154, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 78 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Paulo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 18 de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 2 de fevereiro de 2022
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Fixa o limite mensal do ressarcimento previsto no art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 - INOVAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da União (CGU) e o Conselho Nacional do Ministério Público que tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 (CNMP-INSTITUTO IGARAPÉ)
Descrição
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Igarapé cujo objeto é a cooperação para elaboração de estudos e recomendações técnicas que visem orientar o Ministério Público brasileiro no...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Arthur Alencar de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.311, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 73 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 133, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, página 49, de 15 de junho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Gilberto Barros Santos, matrícula nº 82.627, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 72 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Gisely Rodrigues Trigueiro para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Igor dos Santos Fischer do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa o servidor Lucas Melgares Martins para o...